10. Importância de TIs e ANPs
Jesús Chucho Sosa, 2013.
Durante anos, diversos estudos, pesquisas e relatórios provaram a importância dos TIs e das ANPs para a proteção ambiental. Essas unidades de gestão funcionam na Amazônia como espaços de conservação, enquanto o desmatamento
continua se expandindo, pressionando enormes extensões de floresta nativa ao redor e, inclusive, em algumas ocasiões, dentro das próprias unidades.
A Amazônia como uma região a ser ocupada e explorada devido à enorme presença de recursos naturais; foi essa a visão predominante das perspectivas governamentais e sociais no passa, que viam os povos indígenas como obstáculos para o “desenvolvimento”. Essa visão foi parcialmente superada e foi refletida nas constituições e leis nacionais. Por sua importância socioambiental, as ANPs e os TIs são regidos por estatutos específicos de proteção, sendo seu resguardo e fiscalização responsabilidade dos organismos governamentais. No entanto, existem falhas na garantia da proteção dessas áreas, assim como um desconhecimento sobre a importância das mesmas na conservação ambiental e uma demora nos processos de reconhecimento. Por isso, avançar em políticas de demarcação de territórios indígenas e áreas de preservação que atendam às demandas socioambientais da Amazônia continua sendo uma dívida.
A Amazônia como uma região a ser ocupada e explorada devido à enorme presença de recursos naturais; foi essa a visão predominante das perspectivas governamentais e sociais no passa, que viam os povos indígenas como obstáculos para o “desenvolvimento”. Essa visão foi parcialmente superada e foi refletida nas constituições e leis nacionais. Por sua importância socioambiental, as ANPs e os TIs são regidos por estatutos específicos de proteção, sendo seu resguardo e fiscalização responsabilidade dos organismos governamentais. No entanto, existem falhas na garantia da proteção dessas áreas, assim como um desconhecimento sobre a importância das mesmas na conservação ambiental e uma demora nos processos de reconhecimento. Por isso, avançar em políticas de demarcação de territórios indígenas e áreas de preservação que atendam às demandas socioambientais da Amazônia continua sendo uma dívida.
Mulheres waorani em Gareno, província
de Napo, Equador. Ana María Acosta/Fundación EcoCiencia, 2019.
Nos TIs, algumas populações indígenas promoveram iniciativas locais para enfrentar o avanço de atores ilegais e exigir que sua voz seja escutada pelo governo, tanto para reivindicar territórios quanto para decidir e
autorizar empreendimentos de infraestrutura ou o avanço das indústrias extrativas na região.
As carências estatais para progredir na demarcação e no reconhecimento dos TIs abrem espaço para o aumento da invasão desses territórios e expõem as comunidades locais, que são a última defesa dessas áreas de enorme diversidade biológica e cultural. Números oficiais revelam como a demarcação dos TIs impacta positivamente na diminuição do desmatamento e da degradação das florestas nativas, o que, por sua vez, garante a proteção dos estoques de carbono, protege a biodiversidade e conserva os sistemas hidrológicos regionais. Tudo isso assegura a sobrevivência da diversidade cultural na região.
Os costumes tradicionais dos povos indígenas estão diretamente relacionados e em harmonia com a natureza. Dessa forma, o fortalecimento de ações de demarcação e defesa de ANPs e TIs, assim como a inclusão de vozes de populações amazônicas na definição das políticas de governabilidade local e gestão ambiental, são indispensáveis para a conservação da Amazônia.
As carências estatais para progredir na demarcação e no reconhecimento dos TIs abrem espaço para o aumento da invasão desses territórios e expõem as comunidades locais, que são a última defesa dessas áreas de enorme diversidade biológica e cultural. Números oficiais revelam como a demarcação dos TIs impacta positivamente na diminuição do desmatamento e da degradação das florestas nativas, o que, por sua vez, garante a proteção dos estoques de carbono, protege a biodiversidade e conserva os sistemas hidrológicos regionais. Tudo isso assegura a sobrevivência da diversidade cultural na região.
Os costumes tradicionais dos povos indígenas estão diretamente relacionados e em harmonia com a natureza. Dessa forma, o fortalecimento de ações de demarcação e defesa de ANPs e TIs, assim como a inclusão de vozes de populações amazônicas na definição das políticas de governabilidade local e gestão ambiental, são indispensáveis para a conservação da Amazônia.
