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5.5 Atividade Agropecuária

Rogério Assis / ISA, 2018.
A transformação dos ecossistemas naturais em áreas de uso agropecuário ocorre por meio de processos de desmatamento de ecossistemas florestais e de substituição de ecossistemas naturais não florestais. Entre 2001 e 2018, 71% das novas áreas transformadas substituíram superfícies que até o ano 2000 eram ocupadas por florestas, caracterizando assim um processo de desmatamento.

O total da área ocupada pela agropecuária em 2000, na Amazônia, era de 794.429 km². Nas duas décadas seguintes, registrou-se um aumento de 81,5% de território transformado para a atividade agropecuária.
Mapa: Áreas de atividade agropecuária na Amazônia
As políticas nacionais têm impulsionado a atividade agropecuária na região sem considerar os impactos negativos para os ecossistemas da substituição da cobertura natural e a ampliação da fronteira agrícola. Algumas delas se dão como incentivos para a criação de fontes de trabalho, mas não contemplam o acompanhamento de sua implementação para evitar que tais atividades ocupem áreas de floresta nativa ou de proteção ambiental.

Outros fenômenos associados a mudança de coberturas naturais e ampliação da fronteira agrícola não as migrações da população andina que, em busca de espaços para desenvolver atividades agropecuárias, obtêm terras por meio da ocupação ilegal e, após instalar plantações, formalizam sua posse. A modalidade surgiu após décadas de políticas nacionais de promoção da ocupação de uma “Amazônia vazia”.
A atividade agropecuária é responsável por 84% do desmatamento na Amazônia, segundo análise da Raisg e MapBiomas. Consequentemente, a dinâmica de crescimento dessas áreas segue um padrão similar ao do desmatamento: em 2003, 61.667 km² de território amazônico foram transformados em novas áreas agropecuárias, sendo a maior cifra do período analisado. Depois dessa marca, começa uma diminuição deste índice, que alcançou seu ponto mais baixo em 2012, com 22.987 km² de áreas transformadas para essa atividade econômica. Desde então, as cifras voltaram a subir, fechando 2018 com uma superfície de 42.789 km² transformados para o uso agropecuário.
Essa ampliação da área para a atividade agropecuária afetou de madeira significativa áreas de TIs e ANPs. Em 2000, 6% da área ocupada pela agropecuária encontrava-se dentro desses territórios de proteção e a cobertura florestal permanecia em mais de 74% de sua superfície.

Entre 2001 e 2018, o aumento de novas áreas de uso agropecuário dentro de ANPs foi maior que 220%, transformando 53.269 km² de áreas protegidas. Em 2000, 74% dessa superfície estava coberta por florestas. Esta expansão ocorreu espacialmente por meio da apropriação de terras e do avanço da atividade agropecuária , gerado pelo setor privado e pela população não indígena.
Durante o mesmo período, os TIs vivenciaram um aumento maior que 160%, 42.860 km² desses territórios foram transformados em novas áreas de uso agropecuário. Mais de 80% ocorreu em TIs reconhecidos oficialmente. Assim como no caso das ANPs, a maior parte dessas novas áreas (71%) era ocupada por florestas em 2000.