4. Territórios Indígenas e Áreas Naturais Protegidas
Alberto Blanco, 2015.
O reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e o estabelecimento de áreas naturais protegidas são fundamentais para a salvaguarda da diversidade socioambiental. Atualmente, em conjunto,as Áreas Naturais
protegidas e os Territórios Indígenas cobrem 47,2% da Amazônia. Isto representa um aumento de 6% para seis países amazônicos comparado com o que havia em 2012, quando foi publicada a primeira edição de "Amazônia
Sob Pressão”.
Desde 2012, quando foi publicada a primeira edição do atlas “Amazônia Sob Pressão”,
houve um aumento de 211.879 km² (6% do que existia em 2012) na área
ocupada entre TI e ANP, em seis países amazônicos. cobrem 47,2% da Amazônia, com uma sobreposição de 17,7% (420.563 km²).
Os Territórios Indígenas abrangem 2.376.140 km², que equivalem a 27,5% da
Amazônia. Eles podem variar quanto ao avanço no processo de reconhecimento legal entre as seguintes categorias: i) território de uso e ocupação tradicional reconhecido
oficialmente, ii) território de uso e ocupação tradicional sem reconhecimento oficial,iii) Reserva Indígena ou Zona Intangível (reservadas para povos indígenas em isolamento) e iv) proposta de Reserva Indígena.
Mapa: Territórios Indígenas na Amazônia
As Áreas Naturais Protegidas cobrem 2.123.007 km², que representam 24,6%
da
região. Em termos de extensão, as ANP de uso direto ocupam maior área (1.071.799 km²), seguidas das ANP de uso indireto (48,2%), com mais de um milhão de quilômetros
quadrados (1.022.415km²). Do mesmo modo, as ANP de uso direto são as mais numerosos na Amazônia (50,5%).
MAPA: Áreas Naturais Protegidas na Amazônia
Desde 2012, quando se publicou a primeira edição de "Amazônia Sob Pressão", houve um incremento de 211.879 km² sob categorias de TI e ANP, o que representa um aumento de 6%. Embora este dado seja positivo, os esforços governamentais para consolidar políticas
que garantam o reconhecimento e a devida proteção dos TI e ANP são frágeis na maior parte dos países amazônicos e, em alguns casos, como no Brasil, entraram em paralisia nos últimos anos.
