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5.3 Petróleo

Álvaro Del Campo / The Field Museum, 2011.
Os países da Amazônia concentram vastas reservas de petróleo, e as atividades extrativistas, impulsionadas pelas expectativas governamentais de capitalizar esses recursos para impulsionar a economia regional, ameaçam o equilíbrio ecológico e as comunidades que habitam a região.

Os impactos ambientais das atividades extrativas incluem a contaminação do solo, da água e do ar, bem como mudanças na distribuição de espécies. Entre os impactos sociais estão os processos de decomposição social, a migração e o estabelecimento de novos assentamentos de comunidades, o que, por sua vez, facilita o acesso aos recursos naturais mediante a construção de infraestrutura viária, resultando em impactos ambientais adicionais.

Na definição de políticas para o setor extrativo não são consideradas suficientemente as medidas de prevenção e mitigação dos impactos socioambientais, assim como os investimentos necessários para compensar os impactos que, direta ou indiretamente, são gerados por essas atividades na região.
Mapa: Lotes de petróleo na Amazônia
Os lotes petroleiros foram classificados segundo a fase da atividade: em exploração, em pesquisa, em requerimento e em potencial. As duas últimas fases, áreas sobre as quais há interesse, mas que ainda não possuem um trâmite formalizado, são as que menos geram impacto. Em contraposição, as áreas em exploração são as que geram maior impacto. Os lotes petroleiros ocupam 9,4% da superfície amazônica, a maior parte deles (369) estão localizados na Amazônia andina (Bolivia, Colombia, Perú, Ecuador), morada de vários povos indígenas, inclusive alguns não contatados ou em isolamento voluntário.

A região passou de 327 lotes de petróleo em 2012 para 369 em 2020, representando um aumento de 13%. Em relação à extensão territorial, nesse mesmo período notou-se uma redução de 350.184 km² de superfície amazônica sob atividade petroleira. Esta redução está relacionada com os lotes de categoria potencial, que, por não terem licitantes interessados, são eliminados das bases de dados oficiais, atualizadas periodicamente.

A região amazônica registrou um aumento no número de lotes petroleiros entre 2012 e 2020. Porém, no mesmo período, verificou-se uma diminuição na superfície territorial ocupada por essa atividade. No entanto, isso não se traduz, necessariamente, em uma diminuição dessa indústria petroleira na Amazônia.
Enquanto Perú, Brasil e Colombia reduziram a extensão de território sob algum tipo de atividade petroleira, Bolivia e Venezuela caminham na direção contrária. Ecuador é o país com a maior superfície de seu território amazônico (51,5%) destinado a atividades petroleiras.

No caso peruano, por exemplo, em 2012, as 18 bacias sedimentares com potencial de petróleo, cuja superfície pertence à Amazônia, estavam incluídas na cartografia oficial. Hoje, estas áreas foram excluídas dessas bases. No entanto, poderiam voltar a ser incluídas com o objetivo de intensificar a compra e a exploração de petróleo. No Brasil ocorre algo similar, a redução da área ocupada por tal atividade se deve ao fato de que os lotes que vão a leilão e não despertam interesse acabam saindo da base de dados oficial.

N Bolivia, a superfície de lotes petroleiros passou de 73.215 km², em 2012, para 156.583 km² em 2020, distribuídos em 76 lotes. Na Venezuela, cujas principais reservas de petróleo estão no norte da Amazônia, a área de atividade petroleira aumentou de 3.319 km², em 2012, para 12.137 km² em 2020.
Em 11% da superfície dos Territórios Indígenas amazônicos se encontram lotes petroleiros (em todas as suas fases). A análise também revela que 43% das áreas petrolíferas da região se encontram dentro de Áreas Naturais Protegidas (88.926 km²) e de Territórios Indígenas (259.613 km²).